As perdas internacionais e o serrote de Brizola em 2018

“A eleição de 2018 será parecida com a de 1989.” Esse é um diagnóstico muito ouvido nos últimos meses. Fragmentação partidária, excesso de candidatos, figuras exóticas da TV concorrendo e, principalmente, a possibilidade de ascender ao segundo turno com um percentual relativamente baixo de votos.

Esse é um cenário ainda não definido. Há movimentos de todos os lados na articulação de alianças mais amplas, além de existir a possibilidade de reedição da falsa polarização das últimas quatro eleições, para escolher quem é o melhor gestor das políticas neoliberais.

A despeito desse quadro indefinido, uma similaridade com 89 será o reaparecimento da questão nacional no centro dos debates. Naquela eleição, o candidato que trazia no núcleo das suas propostas o enfrentamento da situação de subdesenvolvimento e dependência do país e o confronto direto com os interesses do imperialismo no Brasil não foi para o segundo turno por 0,5% dos votos. Há quem diga que a elite escolheu o candidato mais fácil de ser derrotado, dando um tratamento mais simpático à sua candidatura nas vésperas do primeiro turno e, depois, mirando seus canhões para derrotá-lo no segundo. O fato é que, um ano antes, segundo documentos liberados pela CIA em 2017, havia inclusive movimentações nos quartéis para desencadear outro golpe militar, no caso de uma vitória do Brizola. Ser nacionalista por aqui nunca foi fácil. Tiradentes, Getúlio, JK, Jango e Brizola pagaram preços altos por contrariarem interesses internos e externos incrustados no país.

Utilizando sua grande capacidade de comunicação com as massas, Brizola resumia, em uma expressão simples, qual era “a causa mais profunda dos problemas brasileiros” – as famosas perdas internacionais. A grande mídia, cumprindo seu tradicional papel de assessoria de imprensa da embaixada de Washington, tentava, por todos os meios, ridicularizá-lo, denunciando o “diagnóstico primário”. “O Brasil tem um sócio oculllto” – respondia o velho Briza com seu acentuado sotaque dos pampas – complementando com a conclusão que devia aterrorizar a elite da rapina e seus sócios estrangeiros: “Há uma cumplicidade na vida desse país para manter esse modelo econômico de natureza colonial. Leonel Brizola, no governo, vai fazer, desde o primeiro dia, um combate incessante, para derrogar esse modelo econômico, que não é reformável!”>

Mas o modelo econômico foi reformado. E como previu o Brizola, aprofundou a dependência do Brasil, piorando sua posição na divisão internacional do trabalho. A financeirização da economia mudou os mecanismos e a intensidade das transferências de riqueza para os países centrais. Mas, no contexto de 1989, dos escombros do modelo econômico implantado no período militar, com seu processo de industrialização via multinacionais, as perdas internacionais se davam por uma série de estratégias, que são apresentadas no livro Globalização versus Desenvolvimento, do Prof. Adriano Benayon.

Além da manipulação dos preços realizados pelos cartéis internacionais, que monopolizavam a produção de determinados bens, Benayon aborda o que ele chama de “preço das transferências do comércio exterior”. Havia um processo de subfaturamento que as empresas transnacionais faziam dos seus produtos de exportação e superfaturamento das importações de insumos, que nem sempre eram utilizados na produção. Esse sistema, que corrói as contas externas do país, era realizado de diversas maneiras, desde a fraude, pura e simples, com a falsificação dos valores de compra e venda, até a importação de máquinas e equipamentos ultrapassados das matrizes, que já haviam pagado o investimento inicial produzindo no exterior por vários anos e sendo “vendidas” às suas subsidiárias instaladas nos países periféricos. Esses valores, que entravam como investimento estrangeiro no país, na realidade não incrementavam a produção de forma significativa, pela defasagem do equipamento, e não representavam investimento de fato, já que os custos da importação eram pagos, em dólar, à matriz, às vezes com subsídios do Estado brasileiro.

A assistência técnica era outro mecanismo de transferência de valor. A empresa subsidiária contratava técnicos estrangeiros da matriz e sobrefaturava mais essa despesa, oferecendo um serviço cujo preço ela definia. As consultorias oferecidas pela matriz, para organizar a produção e fazer estudos de mercado, seguiam o mesmo esquema de remuneração.

Havia também formas indiretas de transferência de riqueza ao exterior, como por exemplo, a destruição da marinha mercante brasileira, que obrigou as empresas nacionais a contratar o frete no exterior, as operações financeiras ou de câmbio, nem sempre necessárias e feitas em bancos pertencentes, ou a serviço, das matrizes e a quebra do monopólio do sistema de seguros e resseguros que leva à contratação de empresas estrangeiras para prestar esse serviço e evadem mais uma parte da riqueza produzida no país. Esse era o “quadro complexo” das perdas internacionais da economia brasileira que tanto o Brizola denunciava.

Todos esses mecanismos permitiam burlar a tributação sobre a transferência de lucros, já que são registrados como despesas, ou seja, são abatidos dos lucros das transnacionais. Por isso, era comum também haver “empréstimos” das matrizes às suas subsidiárias. Desse modo, parte do que poderia ser tributado voltava à matriz como juros de tais empréstimos isentos de impostos.

Foi a transferência desse lucro final, depois do abatimento dessas diversas “despesas”, que o presidente João Goulart tentou tributar com a lei 4.131, de 3 de dezembro de 1962, para fazer com que parte da riqueza produzida aqui fosse investida no próprio país. O resultado nós sabemos: foi acusado de comunista e deposto, seguindo o roteiro traçado pelo imperialismo na América latina, com o apoio aberto das oligarquias locais, tornando esse investimento estrangeiro direto desregulado fonte de descapitalização do país e, não, o contrário. Foi o que colapsou a economia do regime militar e deixou uma conta a pagar que não se fechou até hoje.

Passados quase 30 anos da promessa do Brizola de “chegar lá com um serrote na mão para serrar uma perna do modelo econômico”, o quadro geral das perdas internacionais assumiu novas formas com a finaceirização da economia. O processo de desindustrialização e internacionalização da economia que ocorreu no país certamente assustaria o mais pessimista dos brasileiros em 89. A erosão das contas externas e a situação de desemprego crônico que a reprimarização da economia vem causando exigem a volta das “perdas internacionais” ao debate político em 2018.

A globalização da economia “modernizou” o sistema e trouxe algumas praticidades. Hoje é bem mais simples esfolar os países periféricos. Todos esses trabalhosos mecanismos de transferência de riqueza ficaram obsoletos, apesar de ainda serem usados. O grosso da rapinagem estrangeira hoje se dá pelo sistema financeiro, via agiotagem oficial, com os juros de uma dívida pública que explodiu de 1994 para cá. A transferência agora é direta do Estado para os agiotas. São as perdas internacionais 2.0! É a atualização dos mecanismos de espoliação que faz o lema pedetista “Brizola vive!” se tornar muito mais que uma homenagem ao seu líder nos dias de hoje. Brizola vive, pois as tragédias do subdesenvolvimento e da dependência brasileira que ele viu (e combateu) continuam mais vivas que nunca.
 

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