Ciro critica propriedade cruzada e verba para “mídia técnica”

Recentemente, foi destaque a fala de Ciro Gomes sobre qual seria sua proposta para regulação de mídia no Brasil. No talkshow promovido pela Folha de S. Paulo, Ciro respondeu a jornalista Mônica Bergamo com um gracejo que repete com frequência, de que a melhor regulação de mídia é o controle remoto.

A frase, que foi seguida de algumas ponderações do ex-ministro sobre a questão, foi recortada para se tornar manchetes jocosas pela imprensa de todo o espectro ideológico. Assunto tão delicado e complexo, especialmente diante da hiper-concentrada imprensa brasileira, conhecida como “grande mídia”, precisa ser compreendido de forma mais ampla.

Na mesma entrevista, Ciro segue com sua reflexão e oferece algumas contribuições: a primeira delas de que não seria papel do executivo federal fazer qualquer proposição nesse sentido, uma vez que a imprensa é, por essência, o pilar democrático da possibilidade de crítica aos governos e é fundamental que isso se mantenha.

Entretanto, como cidadão preocupado com a pouca pluralidade da mídia nacional, Ciro entende que esse problema poderia ser atenuado com duas medidas, citadas por ele na sequência à fala do “controle remoto“: a proibição da propriedade cruzada de meios (por exemplo, proibir que redes de televisão possuam também jornais impressos) e a proibição de que redes nacionais exibam a mesma programação 24 horas em todo território nacional, a fim de estimular que os canais de TV transmitam conteúdos regionais (ou seja, não necessariamente relacionados apenas ao eixo Rio-São Paulo, como ocorre hoje em dia).

Outra crítica importante que Ciro faz é do sistema de verba publicitária governamental. Institucionalizada no final de 2009, a chamada “mídia técnica” estabeleceu que a destinação desta verba seguiria o critério “de alcance e audiência”, ou seja, os veículos que apresentam maior audiência recebem a maior parte. Esse critério aprofunda a concentração de mídia. Segundo a Folha de S. Paulo, em 13 de setembro de 2012, apenas 10 veículos, dos mais de 3000 da lista, receberam 70% de toda a verba publicitária do governo Dilma até aquela data. Para Ciro Gomes, essa questão deve ser revista, adotando outros critérios, que valorizem as iniciativas locais de produção cultural e as pequenas cooperativas de jornalistas.

O problema é mais complicado que o uso do controle remoto, como Ciro bem sabe e sempre demonstra. Mas, entre deixar só por conta do “controle remoto” ou instituir um critério questionável de financiamento, como a “mídia técnica” (que só tem agravado o problema da falta de democratização da imprensa), a alternativa do controle remoto parece mais eficaz e mais barata.

Portanto, Ciro enfatizou com a frase sobre o “controle remoto” como pensa que a atuação específica do executivo federal pode participar da regulação da mídia, o que não exclui que propostas do legislativo sejam feitas em relação a isso – nesse caso, o próprio Ciro comentou sobre propostas que pessoalmente considera relevantes e necessárias.
 

Deixe uma resposta

3 + quinze =