Os problemas da municipalidade no Brasil – Ciro Gomes encontra prefeitos

Hoje, no evento Diálogo com Presidenciáveis, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, o pré-candidato Ciro Gomes evidenciou em sua fala alguns dos agudos problemas que vivem as municipalidades no Brasil.

Entre as mais evidentes destaca-se a explosão da dívida pública que, durante os oito anos de governo FHC, passou de 38% para quase 80% do PIB e o aumento da carga tributária de 27% para 36%.

Outro entrave são as contribuições tributárias destinadas à União e que subtraem estados e municípios da partilha dessas receitas e têm, como resultado, o aumento da dívida sem a devida compensação tributária, onerando e comprometendo a saúde fiscal das municipalidades. Cidades sobre as quais recaem as tensões sociais ocasionadas pela falta das políticas públicas comprometidas pela falta de receitas.

Ao evidenciar essa questão e se referindo a sua própria experiência como prefeito de Fortaleza, Ciro Gomes foi fortemente aplaudido pela plateia composta por prefeitos, que vivem em seu cotidiano o estrangulamento de seus orçamentos e a ingerência crescente do poder judiciário sobre as administrações dos municípios.

Outro fator de tensão sobre os municípios, como esclareceu Ciro, são os engessamentos orçamentários e legais que são definidos em Brasília e que desconsideram a realidade dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Contradições que precisam ser enfrentadas, mas que não têm encontrado ouvido no nosso necessário diálogo nacional.

Ciro Gomes terminou sua fala com uma frase que sempre diz e significa muito aos prefeitos: para ele, um lado bom da tragédia que se tornou o pacto federativo no Brasil é que o momento passa a ser também uma grande oportunidade de refazê-lo, com um poder federal que entenda e busque sintonia com o problemas das cidades e estados e os faça partícipes de um projeto nacional.
 

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