You are currently viewing O PND de Ciro Gomes versus o complexo de vira-lata – Parte 2

O PND de Ciro Gomes versus o complexo de vira-lata – Parte 2

  • Post author:
  • Reading time:20 min de Leitura

Um pouco antes de publicarmos no Todos com Ciro um artigo analisando o vídeo de Pedro Doria “Essa eleição dá pra Ciro?”, o jornalista acabou publicando um vídeo de réplica aos argumentos usados pelo professor Nelson Marconi. Esse vídeo, por sua vez, gerou novas tréplicas do Politizando, e dos professores André Roncaglia e Nelson Marconi. Por esse motivo, ao publicarmos o primeiro artigo como Parte 1, sabíamos que precisaríamos novamente analisar a continuação desse debate numa Parte 2, consolidada no presente artigo. Vamos agora analisar ponto a ponto.

O processo de produção global

Doria persistiu no argumento de que a globalização tornou os processos de produção industrial iminentemente globais. De fato, o processo de abertura comercial e financeira na América Latina no início dos anos 1990 conectou empresas, tanto dentro do continente, como com o resto do mundo. Sucedeu-se uma desverticalização e desnacionalização de empresas, principalmente na indústria, o que por sua vez, reduziu de sobremaneira o tamanho desse setor, como ocorrera no Brasil.
Antes da abertura comercial, a indústria brasileira possuía um encadeamento bastante coeso, com boa parte da produção de bens de consumo (automóveis, eletrodomésticos, etc.) ser suprida de bens intermediários (insumos e matéria-prima) e de capital (máquinas e edificações) no mercado interno. Após os anos 1990, esses elos foram desfeitos e vários componentes e mesmo produtos passaram a ser importados. A principal razão dessa mudança foi que, durante o Processo de Substituição de Importações (PSI), a indústria nacional foi voltada mais para atendimento da demanda interna, sem sofrer concorrência significativa com produtos importados, primordialmente bens de consumo.
Quais as implicações da abertura comercial e financeira desde 1990? Num primeiro momento, tivemos uma forte recessão que desencadeou na perda de alguns milhões de empregos na década no Brasil, cuja economia não fora preparada para concorrer com o estrangeiro. Principalmente desde o Plano Real, com o câmbio sobrevalorizado, esse cenário piorou dramaticamente. Além disso, provocou uma maior volatilidade na trajetória do PIB, conhecida como stop-and-go (ou popularmente chamado de voo de galinha). Se por um lado, significou maior acesso a bens de consumo de melhor qualidade e mais avançados tecnologicamente para a população, por outro, desmantelou nossa estrutura produtiva, acirrando falências, fusões e aquisições e desemprego estrutural.
O que parece não ter ficado claro para Doria é o exemplo dado do Iphone. Um aparelho fica mais caro com desvalorização cambial, mesmo produzido em São Paulo, pois boa parte de seus componentes provém do exterior, de várias partes do mundo. Mas a sua contribuição na produção e renda brasileira é o valor adicionado em cada etapa de produção do aparelho. Quando ele é apenas montado no Brasil, sua contribuição é substraída do custo das peças e componentes importados.
Em suma, Doria reivindica um Iphone mais acessível para consumo, com dólar mais barato, o que bem lembra o professor Roncaglia, reproduz exatamente o que Bresser-Pereira chamou de “populismo cambial”. Uma taxa de câmbio sobrevalorizada que barateia a aquisição de produtos importados e incentiva o consumismo, tal qual fora do Plano Real até o fim do segundo governo Lula. Além disso, ignora que é a produção que sustenta o crescimento econômico e, consequentemente, a geração de emprego e renda necessária justamente para a formação de uma classe consumidora. É por isso que países mais desenvolvidos são também aqueles mais industrializados. A maior parte do valor adicionado de sua produção é internamente em suas economias. E por produzirem bens de maior nível tecnológico e de marcas mais conhecidas mundialmente, exportam parte de sua produção para outros países. Produzem bens competitivos menos dependentes do preço. Países em desenvolvimento tendem a exportar produtos menos sofisticados e mais sensíveis ao preço.
Doria também não é muito feliz a respeito de seu exemplo sobre a Embraer. O jornalista apresenta a empresa como competitiva e adaptada ao processo de produção industrial globalizado, pois várias peças e componentes de seus aviões são fabricados em diversas partes do mundo. O que Doria se esquece, e o professor Roncaglia bem ressalva, é que a Embraer só é uma empresa competitiva e um polo tecnológico porque nasceu de um projeto exitoso liderado pelo Estado, na sua fundação em 1969. Ademais, reiterando o que fora dito no artigo anterior, ter a propriedade do produto final, no caso os projetos da Embraer, agregam muito mais valor e competitividade do que meramente se especializar na produção de bens com menor valor agregado. Roncaglia também cita o caso da CEITEC, um centro tecnológico de produção de semicondutores, que recebeu parcos incentivos, e sem demanda por seus chips dos projetos prometidos por Lula que não saíram do papel.
Por isso, pegando os exemplos dados por Doria, supondo um país que resolve adquirir Iphones do exterior (ou importar a maior parte dos seus componentes para produzir internamente) e financiar essas aquisições com a exportação de soja, ele tende a sofrer de deterioração dos termos de troca, que é a queda da razão dos preços das exportações sobre os preços das importações. Esse fenômeno foi demonstrado pelo argentino Raul Prebisch, da CEPAL, ao final dos anos 1940, citado anteriormente por Roncaglia. Os bens agrícolas geralmente apresentam maior concorrência e menor diferenciação, sendo assim mais sensíveis a variações de preço, enquanto produtos industrializados se agrega mais valor com diferenciação e possuem menor concorrência e, portanto, menos influenciados pelo fato preço. Especializar-se em produzir bens agrícolas, como soja, para vender ao exterior e adquirir bens industrializados do exterior faz com que os preços das exportações tendam a cair em relação aos preços das importações, impactando negativamente nas contas externas e aumentando a dependência desses países.
Conforme Gala (2017) e Gala e Roncaglia (2020), muitos produtos industrializados tendem ser mais complexos – não ubíquos e mais sofisticados – do que bens agrícolas, conferindo maior complexidade econômica aos países que se especializam mais nos primeiros. E são justamente os países com maior nível de complexidade econômica que são mais desenvolvidos. Então, como bem sinaliza Roncaglia, o Brasil não deve se contentar a ocupar um espaço marginal no comércio exterior, produzindo o que todo mundo produz (ubíquos) com baixa ou nenhuma diferenciação, mas buscar investir em tecnologia para fabricar bens com maior nível de complexidade econômica e, portanto, menos dependentes de preços e mais competitivos internacionalmente, como é o caso da Embraer. Por esse motivo, nas palavras de Roncaglia, “simplesmente fazer uma inserção cosmopolita e aceitar o que mundo der pra gente, é exatamente reproduzir as causas do nosso subdesenvolvimento”. O que o Brasil deve fazer, segundo o professor, é justamente estimular empresas como a Embraer, que vendem produtos cuja ótima qualidade independa do preço.

Irreversibilidade do processo de globalização

Doria tem razão em apontar que o processo de produção global se deve à revolução tecnológica em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), e que propiciou um fluxo mais facilitado de bens, serviços, infraestrutura (fretes e transportes) e mesmo de pessoas, seja para trabalho ou turismo. Mas embora a globalização não tenha sido decidida em um “gabinete” de um governo local, lideranças políticas e empresariais, e inclusive acadêmicos, cumpriram um papel fundamental na promoção dessa transformação política, econômica e social.
Foi Margaret Thatcher, então primeira ministra do Reino Unido, a autora do acrônimo TINA (There Is No Alternative – Não há outra alternativa), referindo-se à globalização e às ideias de livre mercado e privatizações propaladas pelo neoliberalismo. O Consenso de Washington, de 1989, teve participação ativa do FMI, Banco Mundial e o Tesouro dos EUA, baseadas em escritos do economista John Williamson, e se tornou praticamente uma cartilha seguida pelos governantes da América Latina no início dos anos 1990. Sem essa e outras iniciativas de apoio político e institucional, a globalização não teria avançado tão rapidamente.
Na visão de Doria, a globalização é um processo irreversível. Semelhante à linha de raciocínio proposta por Fukuyama (1989), quando publicou seu livro intitulado “O Fim da História”, que diante da queda do Muro de Berlim e a derrocada do comunismo na União Soviética, anunciava o liberalismo econômico e a democracia liberal como fim da evolução da humanidade e caminho natural para os países recém democratizados.
Porém, a globalização não começa apenas nos anos 1990, como bem ressalta Roncaglia. No desenvolvimento do mercantilismo, entre a 2ª metade do século XV até meados do século XIX, com a preocupação dos países acumularem metais preciosos para equilibrar as suas balanças comerciais, deu-se início às grandes navegações que, a caminho das Índias, culminaram na descoberta de novos territórios, entre eles o Brasil. Após com a segunda revolução industrial, pode-se dizer que há um segundo movimento de integração mundial, pois sem a possibilidade de comércio internacional, o modelo de produção inglês não teria se consolidado na formação do capitalismo industrial. Mais do que isso, é preciso ressaltar que os atuais países desenvolvidos impediram o desenvolvimento de países como Brasil e Índia quando eram colônias, algo que até hoje reflete no atraso dessas nações.
Essa fase iniciada 1989, com os eventos destacados por Fukuyama, foi um 3º movimento. Ao longo da história, houve períodos em que os países expandiram e contraíram a sua integração comercial e financeira. Então, é difícil sustentar a tese de que a fase da globalização que surgiu há 30 anos seja irreversível, sobretudo com eventos como o Brexit, em que um Estado que já foi a maior potência mundial, o Reino Unido, decretou a sua retirada da União Europeia, justamente em clara reação de descontentamento com os resultados econômicos e sociais adversos advindos da globalização.
A automação, como Doria argui, ao mesmo tempo que aprimora o processo produtivo, causa desemprego estrutural, já que grandes companhias como Google, Apple e Microsoft empregam muito pouco enquanto faturam bastante, obtendo patamares de produtividade jamais vistos na história, se consolidando em empresas globais. Essa automação chega não somente aos pátios do chão de fábrica, como também aos escritórios, ou seja, não se restringe tão somente à indústria, como também em diversos ramos de comércio e serviços, inclusive afetando profissionais liberais. Toda essa análise se encontra no livro de Harari (2018), “21 lições do Século XXI”, citado por Doria.
Porém, como bem adverte Roncaglia, os estudos de Acemoglu apontam que a robotização ainda está em estágios iniciais e que boa parte do desemprego atualmente gerado se deve ao deslocamento das estruturas produtivas e dos empregos para o leste e sudeste asiático. Ademais, o professor também destaca que não se pode desprezar o poder de monopólio da Google e demais empresas mencionadas por Doria, que explica a alta produtividade dessas grandes corporações, e não somente o seu nível de automação. Sem contar com o enorme poder político obtido por essas instituições.

Projetos nacionais do século XX versus PND de Ciro Gomes

Doria argumenta que a política industrial nos países asiáticos só foi exitosa porque esses países tinham poupança e uma população com alto nível educacional, enquanto o Brasil não tem nada disso. Pois são justamente dois dos temas que o Projeto Nacional de Ciro Gomes (2020) pretende atacar, o mesmo criticado por Doria. Para a formação de poupança, Ciro defende uma reforma tributária que permitirá elevar a arrecadação, e medidas para redução da Dívida Pública e dos juros pagos e uma reforma da Previdência, que permitirão diminuir as despesas.
Já na educação, Ciro apresenta uma proposta de Revolução Educacional, inspirado no sucesso que começou em Sobral, no Ceará, e se disseminou pelo estado. São ações como i) federalização da gestão do ensino básico; ii) ajuste do conteúdo do ensino básico; ii) investimento e preparação dos professores; iv) informatização nas escolas; v) apoio material para crianças pobres permanecerem na escola.
Importante acrescentar que Ciro propõe, como bem lembra o canal Politizando, tanto uma política de Ciência e Tecnologia quanto uma política industrial, em que ambas dialogarão com as medidas acima propostas para a educação. De nada adianta a qualificação educacional da população se não tiver aproveitamento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), pesquisa em ciências básica e aplicada, empreendedorismo ou no mercado de trabalho na academia ou setores público e privado, como acabou ocorrendo desde a recessão de 2015-2016.
Ainda, quanto às pré-condições de educação qualificada e formação de poupança para o desenvolvimento dos países do leste asiático, argumento de Samuel Pessoa e outros neoliberais reproduzido por Doria, o professor Roncaglia levanta a reflexão interessante: seria possível esses países terem se desenvolvido apenas com essas condicionantes, sem uma “mão pesada do Estado” e políticas industrializantes? Não só essas ações estatais foram fundamentais nesses países, como os mais ricos só atingiram o grau de desenvolvimento que sustentam atualmente porque também recorreram a incentivos à industrialização. Ocorre que depois que alcançaram o andar de cima do desenvolvimento, acabaram por “chutando a escada”, expressão de List que Chang (2004) empresta ao título do seu famoso livro, sugerindo políticas aos países em desenvolvimento que os já desenvolvidos jamais praticaram. Pois podemos afirmar que o Projeto Nacional de Ciro Gomes pretende juntar a escada do chão e fazer o Brasil subir andares mais altos do desenvolvimento.
Mas Doria segue nesse vídeo com suas críticas aos projetos nacionais de industrialização de nossa economia, ocorridos de 1930 a 1980. Como esclarecido no artigo anterior, esses projetos ocorreram sob um Modelo de Substituição de Importações (MSI), processo voltado para a dinamização do mercado interno. Vale dizer que para uma indústria nascente em formação, como fora nesse período, em que vários países também protegiam suas economias, o Brasil não teve as mesmas oportunidades de adotar um modelo export-oriented industrialization (industrialização orientada para fora), tal qual os países do leste asiático fizeram anos depois.
Nas palavras de Doria, nossa indústria formada até os anos 1980 foi “quase sempre capenga”, “dependente de subsídios” e “incapaz de produzir para competir com o exterior”. Mas também fez o Brasil ser o país que mais cresceu do pós-guerra enquanto vigorou o Processo de Substituição de Importações (PSI), média de 7% ao ano. Desenvolveu o nosso mercado interno, que permitiu dezenas de milhões de brasileiros formarem uma classe média capaz de consumir além da sua subsistência, e que atraiu empresas multinacionais para atendê-la. A mesma que urbanizou cidades, mudou hábitos e costumes e ajudou a integrar várias regiões do país para transformá-lo numa nação. Sem essa indústria “capenga” e subsidiada, não teríamos um sistema capitalista no Brasil.
Claramente, esse período gerou efeitos adversos sociais e econômicos. Se no plano de Vargas, os operários tiveram reconhecidos os seus direitos trabalhistas e previdenciário, durante os anos de chumbo da ditadura, essa classe teve seus salários deprimidos, reajustados abaixo da crônica inflação. Corroia o poder de compra dos mais pobres, que foram inclusive marginalizados pelos governantes civis e militares, o que formou vilas e favelas. Economicamente, sofremos com a inflação e o avanço da dívida pública e externa. Mas nem todas essas mazelas socioeconômicas se devem tão somente aos projetos nacionais de industrialização, foram fruto também dos regimes políticos, fundamentalmente na ditadura civil-militar de 1964 a 1985. Portanto, não se pode comparar o mesmo modelo e política de desenvolvimento de Vargas e Jango, que defendiam reformas de base, como o de Geisel, que o fazia comprimindo salários e concentrando renda.
A forte crítica de Doria a nossa indústria reflete certo complexo de vira-lata, de que tudo que vem do estrangeiro é melhor e mais confiável. Claro que não intencionalmente. Doria ignora que podemos, se quisermos, também produzir a nossa tecnologia, existem vários exemplos exitosos. O projeto de Ciro não é de ser bom em tudo, como ensejavam os projetos do PSI. Ciro propõe uma política industrial focada em quatro complexos produtivos (agronegócio, saúde, defesa e petróleo, gás e bioenergia), como bem ressalva o Potilizando, mais estímulos à construção civil, bem como à inovação e ao empreendedorismo. É suficientemente viável e absolutamente necessário.
O impacto do câmbio desvalorizado (dólar elevado) é algo sim a se preocupar, podendo impedir que pequenos negócios e startups prosperem. Todavia, Ciro não defende um dólar no atual nível em torno de R$ 5,60/US$. Como o professor Marconi explicou, um nível adequado do dólar atualmente seria na casa de R$ 4,80 a R$ 5,00/US$, patamar praticado por volta de março de 2020. Depois da pandemia, o dólar oscilou a maior parte do tempo entre R$ 5,40 e R$ 5,70/US$. Caso retornasse para o valor pré-pandemia, resultaria em uma valorização de 11 a 14%, acima da inflação.
Mais do que meramente discutir o nível do câmbio, é preciso também que a política econômica tenha um mínimo de previsibilidade para que não oscile de forma errática, como hoje. Com um câmbio tão volátil e incerto, empresas precisam recorrer a hedges, algo impraticável para a maioria das startups. Então, Doria tem mais motivos para se preocupar com o câmbio no governo Bolsonaro, do que num eventual governo Ciro Gomes. Mas como bem destaca Marconi em seu último fio no Twitter, a taxa de câmbio deve oscilar num “patamar competitivo” para que os “produtores locais eficientes” tenham acesso ao mercado externo ou interno, evitando que sejam prejudicados com uma moeda sobrevalorizada. O professor até lembra que Mário Simonsen afirmava que “câmbio apreciado pode matar as empresas”, mesmo as mais eficientes.
Outra questão apontada por Doria são os salários brasileiros, que comparativamente à China e Coreia do Sul, são maiores e a mão-de-obra seria mais qualificada nos países asiáticos. Ocorre que se o Brasil se especializar na exportação de bens mais intensivos em mão-de-obra e mais sensíveis a variações de preços, será ainda mais difícil competir com os chineses, sul-coreanos e demais países do leste asiático. Por esse motivo, que primeiro, o câmbio não pode se sobrevalorizar demais, sob pena de elevar ainda mais os custos de mão-de-obra nos produtos exportados, e segundo, o Brasil precisa incentivar ainda mais a segmentos industriais cujos produtos sejam mais intensivos em capital e menos sensíveis aos preços.
Portanto, o que os novo-desenvolvimentistas propõem de diferente pode ser esclarecido nos textos de Bresser Pereira e de Nelson Marconi, que possuem livros e artigos sobre o tema. Inclusive, o professor André Roncaglia fez uma resenha de um dos livros de Bresser- Pereira (2018). Nesse livro, Bresser defende que uma “razão de ser do novo desenvolvimentismo” (RONCAGLIA, 2019) é “neutralizar a tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio” (BRESSER-PEREIRA, 2018, p. 26), de modo a incentivar empresas com nível tecnológico no “estado da arte” o ingresso de demanda interna e externa. Só esse já é um aspecto que mostra a diferença de visão dos novo-desenvolvimentistas, e que atende a uma das preocupações esboçadas por Doria.
É muito difícil sintetizar em poucas linhas as diferenças entre o desenvolvimentismo clássico (de 1930 a 1980) e o novo-desenvolvimentismo apregoado por Bresser-Pereira. Mas o economista resume em um artigo o que seriam quatro dessas distinções (BRESSER-PEREIRA, 2016):

 

Pontos

Desenvolvimento Clássico

Novo-Desenvolvimentismo

Objeto

Países pré-industriais.

Países de renda média, que já passaram por industrialização e implantação de sistema capitalista.

Incentivo à indústria

Indústria infante e proteção à indústria nacional.

Condições iguais de concorrência para empresas da indústria, com taxa de câmbio sobrevalorizada no longo prazo.

Poupança Externa

Necessária para financiar a política de crescimento.

Prescinde o uso de poupança externa para crescimento.

Modelo de Desenvolvimento

Modelo de Substituição de Importações (MSI).

Modelo de exportação de bens industriais sustentado em uma taxa de câmbio de equilíbrio e uma integração mundial competitivas dos países em desenvolvimento.

Fonte dos dados brutos: BRESSER-PEREIRA (2016). Quadro elaboração pelo autor.

Desse modo, a maior parte das críticas dirigidas por Doria aos novo-desenvolvimentistas e, consequentemente, ao Projeto Nacional de Ciro Gomes, serve apenas para as experiências e diretrizes do desenvolvimento clássico. As preocupações quanto ao câmbio e poupança externa, apontadas pelo jornalista, são devidamente atendidas pelos novo-desenvolvimentistas. O mesmo se pode dizer quanto os incentivos à indústria e o modelo de desenvolvimento proposto por essa corrente. Estão aderentes às mudanças ocorridas após o advento da globalização, sem fechar nossa economia, como bem ressalva Marconi, mas prepará-la para concorrer com os demais países no comércio internacional. Todavia, é importante frisar a afirmação de Roncaglia que “não existe bala de prata para o desenvolvimento”. É por isso que Projeto Nacional de Ciro Gomes “não finge que o mundo é o mesmo de 40 anos atrás”, ele se propõe a aplicar um modelo de desenvolvimentismo adaptado à realidade, com a participação não só do Estado, mas em parceria com o setor privado, acadêmicos e especialistas da sociedade civil, que nos dê mais esperança no futuro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRESSER-PEREIRA, Luís Carlos. Teoria novo-desenvolvimentista: uma síntese. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 11, n. 19, pp. 145-165, jul.-dez. 2016.
__________________________. Em busca do desenvolvimento perdido: um projeto novo-desenvolvimentista para o Brasil. São Paulo: Editora da FGV, 2018.
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: UNESP, 2004.
FUKUYAMA, Francis. The end of history. in: The national interest, 1989.
GALA, Paulo. Complexidade econômica: uma nova perspectiva para entender a antiga questão da riqueza das nações. 1. ed. Rio de Janeiro: Contraponto. 2017.
GALA, Paulo; RONCAGLIA, André. Brasil, uma economia que não aprende. São Paulo: Edição do Autor, 2020.
GOMES, Ciro. Projeto nacional: o dever da esperança. São Paulo: Leya, 2020.
HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século XXI. São Paulo: Companhia de Letras, 2018.
RONCAGLIA, André. Bresser-Pereira e a teoria do novo-desenvolvimentismo. Estudos Avançados, 33 (95), 2019.