A reunião de governadores e representantes de 24 estados e do Distrito Federal ocorrida na última semana mostra sem equívocos que os estados estariam necessitando de uma articulação com o executivo federal, o que se aproxima da proposta de Ciro Gomes acerca de uma política com os governadores.
Para Ciro, o diálogo com os governadores consiste em um dos modos de realinhar o pacto federativo brasileiro e seria caminho essencial para efetivar o desenvolvimento do país.
Inicialmente marcada para discutir os rumos da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, a reunião buscava uma articulação mínima para que cada estado pudesse expor suas necessidades e seus temores com a votação dessa reforma. Na última semana, a Câmara chegou a colocar o tema em pauta, mas adiou a votação por falta de consenso entre os parlamentares.
Contudo, os debates importantes sobre essa conjuntura foram deixados de lado e tiveram que ceder espaço a uma conversa entre os governadores sobre a postura de confronto de Bolsonaro nos últimos dias. As necessidades dos estados não apenas não puderam ser ouvidas pelo governo federal, como inclusive ficaram em segundo plano, dado o ambiente caótico instalado pelo presidente recentemente no país.

Reunião prova ser necessário pacto federativo proposto por Ciro Gomes

O fato de os governadores buscarem entre si uma reunião como essa mostra não apenas a disposição dessas autoridades civis ao diálogo neste momento, mas também o reconhecimento comum de que falta uma solução coesa para suas questões fiscais e para como a tributação atual tem afetado as receitas estaduais e sua capacidade de investimento.
Na visão de Ciro Gomes, contudo, o estrangulamento fiscal dos estados e sua baixa capacidade de investimento poderia ser consertado e, ao mesmo tempo, ajudar a compor um novo pacto federativo.
Na proposta de Ciro (que é ex-governador do Ceará) para governar, o diálogo do presidente da República com os governadores será guiado por um conjunto de propostas que a população já começa a conhecer antes mesmo do período eleitoral – tais como as propostas que ele próprio vem apresentando enquanto pré-candidato, atualmente.
Segundo Ciro, isso permite colocar o projeto no centro do debate e da relação política e desfocar a questão personalista no pós-eleição – o que seria positivo a todas as partes, governadores e presidente.
Nas negociações, o Executivo federal fica responsável por expor sua visão sobre as necessidades gerais do país e de como isso pode ser conciliado com a realidade (sobretudo a realidade fiscal) de cada governo estadual.
As propostas se construirão, então, na direção de ajudar os estados a recuperarem sua sanidade fiscal e, ao mesmo tempo, como contrapartida, mudar o perfil do que tais estados já devem à União: a devolução desses recursos para a ser se comprometer a realizar investimentos (estratégicos nacionalmente) que poderiam ser feitos em cada região.
Para simplificar o raciocínio aqui, basta pensar que em vez de pagar uma dívida dando diretamente o dinheiro aos cofres do governo federal (credor), o governo federal autorizará que os estados endividados usem esse dinheiro como parte do repasse que a própria União faria a eles, para que possam investir em áreas estratégicas e relevantes, como educação, por exemplo, ou em parques industriais ou em obras que façam rodar sua própria economia.
Essa relação de diálogo e ganho mútuo com os estados faz parte do que Ciro tem chamado de um “redesenho do pacto federativo na direção de fortalecer o investimento”, ao mesmo tempo em que cria uma mediação entre estados, municípios e a União capaz de atenuar conflitos, o que tem sido chamado por Ciro como uma nova “política de governadores”.
Todos os modos de detalhar e fazer essa mudança de perfil do endividamento estão sendo estudados por Ciro e serão apresentados em meio ao conjunto de ideias que compõem um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Postura caótica do executivo federal impede debate atualmente

Ao final da reunião, os governadores tiveram que pedir por um encontro com o presidente, o qual tem poucas chances de ocorrer nos próximos dias, na visão das próprias autoridades, diante de uma provável recusa por parte do próprio presidente e das ações de força e caos que Bolsonaro tem incentivado para o próximo dia 07 de Setembro.
Sem bom senso e participação do governo federal para dialogar e organizar projetos com os governadores, outros tipos de tentativa têm sido feitas. O grupo tem discutido a formação de um consórcio para promover projetos ambientais e de incentivo à energia limpa.
Além disso, alguns governadores procuram parcerias até mesmo com outros países, como Estados Unidos e a Comunidade Europeia, para tentar sair do ambiente difícil de crise e de falta de investimento.