Em sua página de Twitter, na última sexta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes publicou uma mensagem na qual anunciava a descoberta de um “escândalo” na Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro. O primeiro a detectar o “escândalo” teria sido o deputado federal pedetista pelo Ceará Mauro Benevides Filho.
O ex-governador do Ceará foi, então, desafiado por um secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Bruno Bianco Leal) em outra publicação na mesma rede social. Respondendo-a, Ciro publicou uma nota em sua página de Facebook apresentando o escândalo prenunciado, ainda que aceitando a possibilidade de ter sido um equívoco.
Sobre o texto da Reforma da Previdência enviada pelo governo, para além de alguns abusos que já nos posicionamos contra, o deputado Mauro Filho identificou algumas falhas, que pensamos que sejam, talvez, fruto de desatenção decorrente da pressa de sua organização. Tudo isso pode ser corrigido, mas nos faz refletir que este é um tema grave e complexo que não pode ser tratado com simplificações.
O que alertamos ontem foi sobre o caso dos trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, caso dos mineiros subterrâneos, por exemplo.
Hoje essa categoria se aposenta na regra de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição (Inciso I, Art. 21). Com a PEC do governo, passará a ser exigido deles, conforme dispõe o parágrafo primeiro do mesmo Art. 21, o total de 89 pontos. Como esse tipo de atividade não consegue trabalhar em condições prejudiciais à saúde mais de 15 anos, para alcançar os 89 pontos o trabalhador teria de ter 74 anos de idade (89-15=74). Simples assim.
Já a regra alternativa mencionada ontem pela equipe de governo, de aposentar por idade com 65 anos, não procede, pois nesse caso ele teria que trabalhar 20 anos (e não 15), ou seja 5 anos a mais em uma atividade altamente perigosa, o que não é recomendado, uma vez que prejudicaria ainda mais a saúde desses trabalhadores.
