Ciro em Lisboa: temos um Congresso monopolista do desenho institucional

No dia 26 de março, o terceiro colocado nas eleições presidenciais de 2018, Ciro Gomes (PDT-CE), esteve em Lisboa, Portugal, para uma aula-palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e seus movimentos políticos foram os principais temas de discussão da entrevista concedida por Ciro antes da palestra.

A aula-palestra foi organizada pelo NELB (Núcleo de Estudo Luso Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) por meio da sua Presidente Elizabeth Lima (advogada e mestranda em Portugal na FDUL).

Perguntado sobre uma eventual falta de diálogo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Ciro teceu uma breve análise sobre as raízes parlamentaristas da Constituição, apontando como problemático o monopólio do desenho institucional (sem quaisquer responsabilidades com a sustentação disso) da República.

O desenho institucional “parlamentar-presidencialista”: Congresso manda

REPÓRTER: Sou do blog Portugal online oficial. Se o senhor tivesse sido eleito, como trataria a situação da falta de diálogo com Maia?

CIRO GOMES: Eu sou um homem muito vivido, muito experiente.

Não sei se conhece a minha história, mas já fui deputado estadual duas vezes, uma de situação e outra de oposição; já fui o deputado federal mais votado do Brasil, e ali significa 667 mil votos; já fui prefeito com 29 anos de idade da 5ª maior cidade brasileira, que tem mais de 2 milhões de habitantes; já fui governador do oitavo estado brasileiro, que tem 9 milhões de habitantes.

Sempre o mais popular do país. Nunca respondi por nenhum escândalo, nem sequer pra ser absolvido, o que nada mais é que minha obrigação. Mas se tratando da conjuntura brasileira, estou lembrando disso para honrar meu país, para todos saberem que tem muita gente séria no Brasil, que essa crônica é só um momento muito ruim que estamos passando que vai ser superado. E assumiria a presidência da república com essa vivência.

A vivência básica entende que o parlamentarismo (que é de fato o desenho da constituição brasileira) no Brasil virou um monstrengo.

Porque a Constituição foi desenhada para ser parlamentarista e no último momento o José Sarney manobrou para introduzir o presidencialismo.

E o Ulysses Guimarães, que queria ser candidato em 1989, nas primeiras eleições presidenciais, acelerou e não consertou essa imperfeição.

Então, hoje nós temos um congresso que é monopolista com o desenho institucional do país e não tem nenhuma responsabilidade com a sustentação disso. E um executivo que é responsável pela saúde dos negócios de Estado, pelas qualidades dos serviços públicos, da vida da sociedade e não tem potência nenhuma pro desenho institucional.

Eu, deputado, assisti o Brasil abrir mão de 70 bilhões de reais de receita num dia e nove dias úteis depois aumentar a despesa em mais de 70 bilhões de reais. Estamos falando de 140 bilhões de reais, que dividido por 4 dá quase 40 bilhões de euros.  Isso em nove dias úteis é muito dinheiro pro orçamento alemão, quanto mais pro orçamento brasileiro.

Redesenho do pacto federativo e eleições futuras: Ciro 2022?

Relembrando o que repetiu exaustivamente durante a campanha, Ciro Gomes explicou como deveria ser aproveitado o teor plebiscitário da eleição presidencial e como poderiam ser resolvidos os desequilíbrios das contas públicas afetando uma parcela minúscula da população: 1% do eleitorado seria afetado pelo tributação de lucros e dividendos na continuação de sua resposta. Leia a íntegra clicando aqui.

O Presidente, o golpe de 1964 e as “coincidências” envolvendo milícias

Perguntado sobre o que pensa acerca das celebrações do golpe de 1964 defendidas pelo Presidente Jair Bolsonaro, Ciro respondeu que pensa ser uma forma de dar coesão ao eleitorado saudoso da ditadura militar do Presidente e que o número de problemas enfrentados pelo Brasil hoje não permite semelhantes malabarismos. Leia a íntegra clicando aqui.

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