Texto: Robson Cardoso da Silva

O MOMENTO IDEAL É AGORA!

Não bastasse nosso Brasil andar de mal a pior, como consequência de más gestões, nosso povo andar assolado pela falta de emprego e, pela primeira vez em nossa história, termos mais pessoas na informalidade ou desempregadas do que pessoas contribuindo para a economia ativa (!), ainda temos, no contexto da pandemia, mortes e agonia se espalhando em função do descuido do governo, prejudicando ainda mais nossa situação!
Assim, se faz necessário discutir e fazer uma reforma fiscal em nosso país! Com uma dívida grande, alta inflação e uma alta porcentagem do PIB comprometida, temos o menor poder de compra em anos!
Esse é o diagnóstico! Logo, deputados e senadores atentos, propuseram modernizações, pequenas reformas e algo que muda uma coisa aqui ou outra coisa lá! Não é o suficiente! Sendo assim, Ciro Gomes junto de sua turma boa, professores universitários e economistas, identificou os graves problemas que intensificam a legítima necessidade de mudanças, propondo uma verdadeira reforma!
Não basta mudar a situação atual! É necessário colocar outra perspectiva no lugar! Portanto, comparando as propostas de situação e oposição, a reforma tributária que Ciro Gomes mostra é, primeiro, baseada em estudos de mais 60 países do mundo; segundo, regula diferenças abissais que não são compatíveis com a realidade brasileira!

A SOLUÇÃO DA EQUIPE ECONÔMICA DO CIRO

Seria, então, uma oportunidade para atualizar o quadro e alterar as bases dos tributos brasileiros! Simplificando os problemas a serem resolvidos e abrangendo as distorções, colocando-as nas devidas proporções. As propostas de reforma devem alcançar, em sua totalidade, 3 pilares:

1. Provisão do setor público;
2. Simplicidade;
3. Equidade.

Assim, na prática, é preciso buscar parâmetros que alcancem estes elementos num só contexto! Isto é, uma transparência e neutralidade sobre as atividades econômicas que não atrapalhe a competitividade dos mercados e setores brasileiros, domésticos, e nem nacionais, do Brasil frente ao mundo.
É preciso cobrar mais de quem tem mais e cobrar menos de quem tem menos! Uma equidade na finalidade do seu processo ou, caso queira, de regressividade. Ligando os motores da economia brasileira, fazendo um fisco que filtre os absurdos da nossa realidade, um novo regime tributário que alcance grandes fortunas – e, aqui, falamos de quem tem mais de 20 milhões de patrimônio-, taxando os aviões, jatos, lanchas e helicópteros, para que não seja injusto e contraditório com quem tem uma moto ou um carro, o governo conseguirá sanar, gradativamente, o financiamento do setor público!
Somente com tais propostas unidas, conforme o modelo proposto por Ciro, é que a assimetria da competitividade, a desigual realidade brasileira e a taxação no consumo poderão ser mudadas para um novo regime tributário que seja sustentável, possível e viável para este Brasil quebrado cuja realidade nos assola.

FEITO O DIAGNÓSTICO, VAMOS AO TRATAMENTO

É preciso reconhecer que as propostas apresentadas até agora não alcançam essas características num só projeto, tendo um peso maior em um item, um peso desigual em outro, ou seja, uma seletividade que a classe média e o povão brasileiro sofrerão de qualquer maneira.
Brasileiro, você que está indignado, entenda: são 900 bilhões de déficit primário que se encaminham para a dívida, pegando mais de 90 % do PIB! Assim, o risco do país em acolher investimentos estrangeiros se complica e afasta o Brasil das intenções de investimento ou apoio de empresários! Dessa forma, não tem como estados sanarem seus gastos internos nem como o governo federal investir em algum setor! Estamos com o menor investimento feito pelo governo federal em nossa história e com o menor poder de fazê-lo!
Quer um tratamento para este regime tributário que está desenhado desde a ditadura, priorizando São Paulo e tirando a autonomia dos outros estados? Quer resolver esta emergência fiscal? Vamos simplificar e dar transparência ao processo todo! Vamos equiparar a competitividade ao nível nacional e dar, ao cidadão, a consciência de seus gastos e de suas contribuições ao Estado!
Ciro fez e sabe fazer, inclusive, o estado do Ceará, que foi escola e laboratório para a proposta que agora apresenta ao cenário nacional, mantém uma confortável saúde fiscal!

RESUMINDO

Portanto, amigo, ao debater a situação fiscal brasileira, fale com quem entende e estuda o nosso Brasil considerando sua história, suas potencialidades e a realidade do cidadão brasileiro. Não discuta com quem defende apenas o seu estado ou mandato! Fale com os especialistas, ouça Ciro Gomes.