Ciro sobre privatização da Eletrobras: sou radicalmente contra

Perguntado sobre a privatização da Eletrobras, Ciro Gomes foi enfático: “Sou radicalmente contra. Não se entrega sua matriz energética ao capital estrangeiro. Que país do mundo faz isso!?”

Além do óbvio fato de que um país não pode ficar sem ser capaz de arbitrar sobre sua matriz energética – fundamental tanto para a população quanto para qualquer projeto de desenvolvimento – sobretudo entregando-a como domínio de nações estrangeiras, haveria, em decorrência, a soma de mais um passivo externo em dólar que o país não vai ter condição de pagar. Ou seja, o governo terá, como despesa corrente, que comprar a energia consumida em dólar. Extremamente suscetível à variação cambial e a ataques especulativos.

E, no caso brasileiro, não se trata apenas da geração de energia. Como nossa matriz é majoritariamente hidráulica, trata-se do controle sobre o próprio regime de águas do país. A água utilizada por todos nós, pela população, pela indústria e agropecuária. Privatizar a Eletrobras sujeitaria o Brasil a uma vulnerabilidade sem precedentes frente aos interesses do capital internacional, sensibilizando o recurso mais necessário à vida humana.

Ciro ainda expõe ao ridículo a proposta do governo Michel Temer que considera a hipótese da venda da Eletrobras pelo valor de “sete churrascarias Fogo de Chão” (a rede foi vendida por 1 bilhão e 800 milhões). Nem a título de arrecadação por venda seria um negócio a ser considerado.

Com relação ao controle das águas, o que tem acontecido no mundo quando os interesses da população são submetidos aos interesses do mercado? Podemos ver dois exemplos. O mais radical deles é o do Chile, que abriu mão da governança de águas. No país, as águas são consideradas, pelo artigo 19 da Constituição de 1980, como propriedade privada, com total direito de venda, compra ou herança. A população vem sofrendo dramaticamente os efeitos da privatização da água nos últimos 28 anos. Em regiões como Petorca, onde vivem 75 mil pessoas, não há água para 80% da população, que é de propriedade de empresas agro-exportadoras. A população, tendo que recorrer a caminhões pipa, não consegue comprar água para a todas a necessidades.

Outro exemplo, bem mais próximo e ainda fresco na memória dos paulistas, foi a grave crise na bacia hidrográfica do Sistema Cantareira, em 2015. O cenário de crise havia sido previsto no estudo “Cenários Ambientais 2020”, elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em consulta a mais de 200 especialista, ainda em 2009, no governo José Serra. Ainda assim, a companhia de abastecimento do estado de São Paulo, a Sabesp, não investiu 37% do que havia previsto para realização de obras de infra-estrutura entre 2008 e 2013. A empresa, de economia mista e capital aberto, tem ações negociadas nas bolsas de São Paulo e Nova York, faz lucros de cerca de 2 bilhões por ano, mas mesmo assim preferiu repassar seus dividendos aos acionistas a fazer a necessária ampliação dos sistemas de captação e distribuição de água. Falta que foi sentida no severo racionamento de água imposto à população.

A governança de águas, tema de fóruns sobre a questão hídrica no mundo, é uma questão política das mais sensíveis, pois trata de um recurso do qual nenhum ser humano pode prescindir e que precisa ser pensado prioritariamente a partir do interesse coletivo, função que só o Estado é capaz de prover.

Sobre os negócios entreguistas que estão sendo feitos e que prejudicam o país, Ciro já deixou claro: “vai voltar tudo para a posse e propriedade do povo brasileiro com as devidas e corretas indenizações”.
 

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