Ciro Gomes: como atenuar as contradições institucionais no Brasil

Em quase todas suas entrevistas, Ciro Gomes é confrontado com uma questão importante: como governar e fazer tudo que precisa ser feito no país com um Congresso, na percepção média da população, tão corrupto, conservador e habituado as negociações de “toma-lá-dá-cá”?

Ciro, sabe que a vida política é complexa e, por definição, contraditória, mas, baseando-se nos seus 38 anos de vida pública e experiência como parlamentar, prefeito, governador e ministro, propõe aquilo que chama de “três questões e um fusível” para atenuar tais contradições, governar e transformar o país. São elas:

1) Propor antes: Para Ciro, a primeira tarefa de um candidato à presidência é ter clareza com relação aos seus projetos para que, passada a eleição, ninguém se sinta enganado ou vítima de “estelionato eleitoral”. Por isso, Ciro tem abordado com seriedade mesmo os assuntos mais espinhosos, deixando claras novas propostas de tributação (como cobrar lucros e dividendos empresariais e desonerar o consumo popular, a revogação do impraticável e inútil Teto de Gastos, outra Reforma Trabalhista que substitua a selvageria feito pelo governo Temer e um novo modelo de Previdência Social (baseado no regime de capitalização e não mais de repartição). Segundo destaca o candidato, essa primeira providência também tem como efeito empoderar o recém eleito junto ao Congresso, dando força as suas ideias que, juntamente com ele, foram referendas pela população. Nas palavras de Ciro: “Se escapar, escapa eu e a ideia.”

2) Os 6 primeiros meses de governo: fazendo uma análise histórica de todos os governos eleitos no Brasil, Ciro observou que todos foram eleitos com minorias no Congresso e mesmo assim, fruto do conteúdo plebiscitário das urnas, tiveram “poderes quase imperiais nos seis primeiros meses”. Chegando até casos caricatos, como o do ex-presidente Fernando Collor que conseguiu aprovar no seu primeiro ano de governo o sequestro da poupança. Ciro propõe utilizar esse tempo de prestígio do presidente recém empossado para avançar nos debates das reformas fundamentais, como as citadas anteriormente, e propô-las nesse período.

3) Restaurar o pacto federativo: Isso significa sentar com os governadores de estado, quase todos ilíquidos ou caminhando para iliquidez, e estabelecer uma agenda propositiva que vise recuperar financeiramente as unidades da federação, revendo, por exemplo, o sistema de tributos convertidos para estados e municípios. Ciro, que já foi tanto governador quanto deputado, compreende que os governos dos estados têm forte poder de pressão sobre seus parlamentares e atuaram, em acordo com o governo federal, para a aprovação das reformas.

E o fusível
Se, em casos mais delicados, persistir o impasse, Ciro propõe como recursos acionar um último “fusível”: plebiscitos e referendos. Entretanto, em sua análise, esse caminho provavelmente só seria necessário no caso da Reforma da Previdência, pois eximiria os parlamentares da pressão das corporações organizadas (como magistrados e procuradores) que se oporiam a uma reforma que agisse contra seus privilégios.

 

One Comments

  • Cecília Mascarenhas 22 / 08 / 2018 Reply

    Planejamento é tudo!

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