Mauro Benevides Filho e o segredo do sucesso cearense

Em 2018, o economista e professor universitário Carlos Mauro Benevides Filho completou 12 anos como Secretário de Fazenda do estado do Ceará. Mesmo na dramática crise econômica que atravessa o país e derrubou os repasses da União para as unidades federativas, o estado do Ceará segue em dia com suas obrigações com seus servidores (o estado já pagou a primeira parcela do 13º salário de 2018), fornecedores e obras e ostenta a situação de estado com melhor situação fiscal do país.

A crise, que tem arrastado a insolvência um número cada vez maior de estados, no Ceará se traduz em redução de investimento que, ainda assim, representaram 11% da Receita Corrente Líquida do estado em 2017, liderando o ranking nacional. Em entrevistas, Mauro Filho elenca alguns das ações de sua pasta que orientam o sucesso de sua gestão:

Trato sério da coisa pública e o controle de despesas: o Ceará, seguido pelo Maranhão, do governador Flávio Dino, tem o menor percentual de despesas com pessoal de todos os estados; o número de vagas dos concursos públicos é estudado e aprovado na justa medida das necessidades do estado; alteração das alíquotas previdenciárias e redução dos incentivos fiscais de acordo com a situação financeira vigente.

Honrar os compromissos assumidos: enquanto São Paulo conseguiu, a partir de uma liminar concedida pelo STF, deixar de pagar a dívida com a União por 11 meses (totalizando 11 bilhões de reais), e o Rio de Janeiro fez um acordo de recuperação fiscal de 6 anos com o governo federal, o Ceará mantém seus pagamentos em ordem e fazendo investimentos, o que possibilita a confiança também para receber investimentos externos.

Manter os investimentos públicos: em 2017 o Ceará investiu 2,5 bilhões de reais, com grande destaque para a infraestrutura, e tem como projeção para 2018 o investimento de 3 bilhões, mantendo-se como o estado de maior investimento vis-à-vis a sua receita. Situação fiscal que atrai investimentos externos de grande monta no estado, a exemplo da Companhia Siderúrgica de Pecém, que representa um investimento internacional de 18 bilhões de reais, e resultará na exportação de placas de aço em tamanho volume que deixará o estado do Ceará superavitário em sua balança comercial em 2018.

Entretanto, como Benevides sempre destaca, a saúde fiscal do Estado não pode ser um fim em si mesmo e fundamenta os investimentos sociais que os governos são capazes de fazer: “Não existe social sem dinheiro, é preciso organizar fiscalmente o setor público”. Nesse sentido destaca-se no Ceará os investimentos em Saúde (foi um dos dois estados a aumentar o gasto em 2017) e grande destaque nacional: a Educação Básica. O Ceará tem, de acordo com o IDEB, 77 das 100 melhores escolas básicas do país. O sucesso se explica não somente pelas boas finanças, mas por políticas econômicas que orientam esse investimento nos municípios: quanto melhor o desempenho das escolas, maior o repasse de ICMS para as prefeituras.

Recomposição da carga tributária: Além do exemplo da distribuição de recursos para a Educação, o Ceará orienta, dentro dos estreitos limites possíveis nos estados, sua cadeia tributária para uma distribuição mais justa. Procurando a desoneração sobre o consumo, perverso com os mais pobres e leniente sobre os mais ricos, para uma tributação que incida sobre patrimônio. Na opinião de Benevides “o imposto mais adequado para uma economia é o imposto sobre propriedade e patrimônio, pois identifica-se com precisão alguém que tem propriedades que somam, por exemplo, 40 milhões e outro que tem um imóvel de 60 mil.” Tornando possível um escalonamento tributário mais justo socialmente.

Nesse sentido se, por um lado, o Ceará cobra a alíquota máxima permitida sobre heranças (8%), enquanto a maioria dos estados cobra a mínima, por outro, isenta de tributos os produtos da agricultura familiar vendidos para a alimentação escolar. Foi aprovado também, pela Assembleia Legislativa do Ceará em 2016, um teto de gastos para custeio, previdência e pessoal que exclui os investimentos sociais, como saúde e educação.

Por essas razões, o Ceará, mesmo sendo um estados mais pobres do Brasil, e que ainda tem vários problemas, conseguiu, com planejamento e metas, se tornar exemplo de uso eficaz da máquina pública e da inteligência necessária para uma política econômica que objetive melhorar de forma sustentável a vida do povo.

Coordenador do programa econômico de Ciro Gomes
Mauro Benevides Filho e Ciro Gomes têm uma longa trajetória de trabalho juntos. Benevides, escolhido por Ciro para ser coordenador econômico do programa de governo das eleições de 2018, foi Secretário de Finanças do prefeito Ciro Gomes, no final da década de 1980. A prefeitura de Fortaleza, então com quatro meses de salários atrasados, fechou a gestão com a folha de pagamento em dia e capacidade de investimento restaurada.

Para a campanha presidencial que se aproxima, Benevides Filho desafia: “É preciso ter a coragem de propor antes. Discutir durante o período eleitoral o que vai ser feito, o que está sendo proposto para fazer essa correção, diminuindo impostos em algumas ações e aumentando em outras para que a carga seja melhor distribuída, desonerando o consumo e aumentando os encargos de herança das grandes fortunas e tributando lucros e dividendos (imposto que só não é cobrado no Brasil e na Estônia)”. E isso estará expresso no programa de governo do pré-candidato Ciro Gomes, que irá contemplar a responsabilidade fiscal socialmente comprometida em parceria com um novo desenho tributário e previdenciário que recupere a capacidade do Estado brasileiro de investir e atender às demandas da população.

Assista ao debate recente de Mauro Benevides Filho na Jovem Pan:

 
 

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