Passo 10: respeitar todos os brasileiros

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, o que produz desequilíbrios na sociedade. Por exemplo, as diferenças de salário entre homens e mulheres e o racismo são efeitos colaterais diretos da desigualdade. A discriminação contra a comunidade LGBT também é um efeito colateral e um fomentador da desigualdade. Respeitar é uma inerência da democracia.

Os grupos a serem contemplados pelas políticas afirmativas propostas pelo passo 10 serão as mulheres, a comunidade LGBTI, os negros e as pessoas com deficiência. Essas políticas se darão com o fim de combater a desigualdade que há entre salários, posições sociais e oportunidades entre uns e outros.

Fazer-se-ão cumprir, para atingir esse objetivo, as regras que determinam a igualdade salarial entre homens e mulheres; as que determinam a proibição de práticas discriminatórias por empregadores contra as mulheres; o estímulo da paridade de mulheres na política e no Judiciário; dentre outras iniciativas que visem igualar oportunidades.

Como exemplo importante e afirmação moral, Ciro se compromete com um o ato simbólico, ainda que insuficiente, de igualar o número de homens e mulheres à frente do Governo Federal.

A população negra, até por corresponder a mais da metade da população brasileira, precisa estar contemplada também no Projeto Nacional, a partir da frequente denúncia de casos de racismo e discriminação. Para combater o preconceito, desenvolver-se-ão ações de políticas públicas para o pleno direito de acesso da população negra à justiça e se procurará garantir o ingresso da juventude negra nas universidades públicas, através do sistema de cotas. Além disso, há de se expandir o acesso das populações de áreas remanescentes de quilombos, comunidades rurais, ciganas e indígenas às escolas profissionais de ensino técnico, dentre outras ações.

É preciso também incentivar o respeito à comunidade LGBT. Para esse fim, se buscará dar efetividade ao Plano Nacional de de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, além de medidas como a garantia e ampliação de oferta de serviços de saúde do SUS que atendam às necessidades especiais da população LGBT. Por aí passa também a criação de meios que previnam crimes de ódio contra a comunidade.

Por fim, é preciso criar ações que consolidem a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, promover ações de assistência integral à saúde e eliminar restrições de acessibilidade e mobilidade. É importante mencionar, dentre as medidas voltadas a esse segmento da população, que pessoas que recebam auxílios vinculados à ocorrência de alguma deficiência não sejam impedidas de voltar a exercer atividade remunerada.

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