O Congresso Brasileiro e sua dinâmica de funcionamento
O congresso atual é ainda heterogêneo com relação a seus grupos e membros. É possível dizer que ele se divide, por exemplo, entre três núcleos: um primeiro do qual fazem parte quadros preparados, de espírito público sério; um segundo núcleo composto por grupos que buscarão interesses próprios e escusos; e, ainda, um terceiro grupo cujas ações oscilarão para mais perto do primeiro ou do segundo grupo, a depender da sinalização que estiverem recebendo dos eixos centrais do governo, isto é, do poder executivo.
O Presidencialismo de Coalização de acordo com Ciro Gomes
Do modo como as forças políticas se organizam atualmente, o “presidencialismo de coalizão” tem se assentado somente em razões práticas: contar com mais tempo de televisão nas campanhas políticas e reunir votos para barrar investigações e CPIs.
É isso que podemos concluir quando tomamos, por exemplo, os últimos governos formados a partir de coalizões pois, mesmo assim organizados, esses governos não foram capazes de conduzir e aprovar nenhuma grande reforma constitucional – ou seja, qual foi a finalidade positiva para o governo e o povo em formar uma coalizão?
O diálogo com o Congresso e com o povo: como pode ser?
O presidente deve negociar com todo o congresso nacional, tenham seus membros uma boa reputação ou não, pois são eles, de qualquer modo, os mandatários aos quais o povo concedeu seu voto.
Mesmo diante de um congresso que se mostre pouco legitimado e desfavorável, é possível negociar sem transgredir limites éticos ou morais (sem ceder a pressões e a interesses indevidos) e, caso pesem dúvidas fundamentadas sobre a conduta de congressistas da base do governo, os envolvidos devem ser investigados, denunciados e, sendo necessário, afastados.
Diálogo com o povo: como pode ser
Os problemas centrais da República podem ser resolvidos de forma sensivelmente democrática, com um debate amplo, pactuado com a população. Se o presidente da República mobilizar a força popular de seu mandato para fomentar o debate nacional acerca de questões centrais, será criada uma ação conjunta hegemônica, capaz de resistir a ataques pouco legítimos que tentem distorcer o debate.
Como parte dessa relação pactuada entre política e o povo, as campanhas políticas devem ser espaços de discussão de propostas e caminhos em nome da resolução de problemas nacionais. Isso envolveria o povo ter a oportunidade de compreender e discutir com os candidatos qual projeto o Brasil seguirá, qual rumo trilhará e a quais interesses o país servirá.
Referendos e plebiscitos
Além disso, é preciso ter em mente que, nos momentos em que se tornar nítida a diferença entre o que mostra a realidade e o que tenta dizer o marketing, o governo pode acabar perdendo o apoio popular. Devemos desmistificar o papel do presidencialismo de coalizão no poder do país e evoluir, na medida do possível, de uma democracia representativa para uma democracia participativa – como já nos aponta a Constituição, sobre os caminhos que serviriam melhor ao povo.
Logo, nos impasses, deve-se convocar imediata e diretamente a população por intermédio de referendos e plebiscitos. A grande imprensa brasileira, costumeiramente, vilaniza essas medidas como práticas “esquerdistas” de países latino-americanos (atribuindo-lhes os adjetivos “chavista” e “bolivariano”), como se incontáveis países ao redor do mundo, inclusive europeus e norte-americanos, não fizessem uso desses mecanismos.
Ciro e o Poder Legislativo
Posicionamentos
Conheça a TodosComCiro!
A Plataforma TodosComCiro é uma iniciativa voluntária que surgiu em 2016 pelas mãos de pessoas de diversas regiões.
Composta por pessoas politicamente mobilizadas, estudantes, professores, empresários, trabalhadores e ativistas, contamos, hoje, com milhares de mobilizadores espalhados por todo o país.
Ao longo dos anos, centenas de eventos foram organizados para incentivar o engajamento político e estamos apenas começando.
Mas afinal,
Por que Ciro?
Um Projeto Nacional de Desenvolvimento é algo que transcende as questões eleitorais. Mobilizar um país em torno da ideia de se desenvolver requer mais do que vitórias eleitorais: requer vitórias políticas. E, para isso, se faz necessário discutir com a sociedade o modelo de desenvolvimento a ser seguido para criar um consenso mínimo que viabilize sua construção.
Ciro Gomes é o político que defende com mais clareza hoje em dia a necessidade de construirmos um novo modelo de desenvolvimento para o país. Em sua peregrinação pelo Brasil, ele vem estimulando o debate sobre o tema e chamando a atenção para as mudanças estruturais que precisam ser pactuadas com a sociedade para que esse projeto se viabilize.
O Projeto Nacional de Desenvolvimento é o horizonte que deve guiar nossas ações. Ciro Gomes é parte importante desse projeto e é quem tem apontado com mais clareza o caminho que devemos seguir. O horizonte não é o Ciro, é o Projeto Nacional.
É por isso que estamos com o Ciro. Ou melhor, é por isso que o Ciro que está com a gente.