Congresso Nacional

O congresso atual é ainda heterogêneo com relação a seus grupos e membros. É possível dizer que ele se divide, por exemplo, entre três núcleos: um primeiro do qual fazem parte quadros preparados, de espírito público sério; um segundo núcleo composto por grupos que buscarão interesses próprios e escusos; e, ainda, um terceiro grupo cujas ações oscilarão para mais perto do primeiro ou do segundo grupo, a depender da sinalização que estiverem recebendo dos eixos centrais do governo, isto é, do poder executivo.

O Congresso Nacional e sua dinâmica de funcionamento

O congresso atual é ainda heterogêneo com relação a seus grupos e membros. É possível dizer que ele se divide, por exemplo, entre três núcleos: um primeiro do qual fazem parte quadros preparados, de espírito público sério; um segundo núcleo composto por grupos que buscarão interesses próprios e escusos; e, ainda, um terceiro grupo cujas ações oscilarão para mais perto do primeiro ou do segundo grupo, a depender da sinalização que estiverem recebendo dos eixos centrais do governo, isto é, do poder executivo.

O Presidencialismo de Coalizão de acordo com Ciro Gomes

Do modo como as forças políticas se organizam atualmente, o “presidencialismo de coalizão” tem se assentado somente em razões práticas: contar com mais tempo de televisão nas campanhas políticas e reunir votos para barrar investigações e CPIs. É isso que podemos concluir quando tomamos, por exemplo, os últimos governos formados a partir de coalizões pois, mesmo assim organizados, esses governos não foram capazes de conduzir e aprovar nenhuma grande reforma constitucional – ou seja, qual foi a finalidade positiva para o governo e o povo em formar uma coalizão?

O diálogo com o Congresso e com o povo: como pode ser?

O presidente deve negociar com todo o congresso nacional, tenham seus membros uma boa reputação ou não, pois são eles, de qualquer modo, os mandatários aos quais o povo concedeu seu voto. Mesmo diante de um congresso que se mostre pouco legitimado e desfavorável, é possível negociar sem transgredir limites éticos ou morais (sem ceder a pressões e a interesses indevidos) e, caso pesem dúvidas fundamentadas sobre a conduta de congressistas da base do governo, os envolvidos devem ser investigados, denunciados e, sendo necessário, afastados.

Diálogo com o povo: como pode ser

Os problemas centrais da República podem ser resolvidos de forma sensivelmente democrática, com um debate amplo, pactuado com a população. Se o presidente da República mobilizar a força popular de seu mandato para fomentar o debate nacional acerca de questões centrais, será criada uma ação conjunta hegemônica, capaz de resistir a ataques pouco legítimos que tentem distorcer o debate.
Como parte dessa relação pactuada entre política e o povo, as campanhas políticas devem ser espaços de discussão de propostas e caminhos em nome da resolução de problemas nacionais. Isso envolveria o povo ter a oportunidade de compreender e discutir com os candidatos qual projeto o Brasil seguirá, qual rumo trilhará e a quais interesses o país servirá.

Referendos e plebiscitos

Além disso, é preciso ter em mente que, nos momentos em que se tornar nítida a diferença entre o que mostra a realidade e o que tenta dizer o marketing, o governo pode acabar perdendo o apoio popular. Devemos desmistificar o papel do presidencialismo de coalizão no poder do país e evoluir, na medida do possível, de uma democracia representativa para uma democracia participativa – como já nos aponta a Constituição, sobre os caminhos que serviriam melhor ao povo.
Logo, nos impasses, deve-se convocar imediata e diretamente a população por intermédio de referendos e plebiscitos. A grande imprensa brasileira, costumeiramente, vilaniza essas medidas como práticas “esquerdistas” de países latino-americanos (atribuindo-lhes os adjetivos “chavista” e “bolivariano”), como se incontáveis países ao redor do mundo, inclusive europeus e norte-americanos, não fizessem uso desses mecanismos.

Ciro e o Poder Legislativo

Em 2006, Ciro Gomes foi o deputado federal eleito com o maior percentual de votos, pelo estado do Ceará. Nesse período, eram frequentes no congresso nacional os trâmites e as propostas que buscavam beneficiar pequenos grupos a serviço de grandes interesses, sob a tutela de figuras que hoje se tornaram bem conhecidas pelos brasileiros. Apesar disso, mesmo nesse período, foram diversas vezes denunciadas as tentativas de negociatas que tomavam forma nos salões da própria câmara federal dos deputados.

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